Política de privacidade

[REVISAR JURÍDICO] Minuta elaborada a partir do funcionamento do sistema. Revise com a assessoria jurídica antes da publicação, em especial os trechos marcados.

Última atualização: 28 de outubro de 2026.

1. Quem somos

O Diário Escolar Digital é mantido pela LEFT GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 18.121.534/0001-31, com sede em Itaipé/MG. Esta política vale para este site e para o sistema usado pelas escolas e Secretarias Municipais de Educação.

Existem dois papéis diferentes. No site (formulários de contato e de demonstração, e-mails informativos), a LEFT GESTAO E TECNOLOGIA LTDA decide como os dados são usados e é a controladora. No sistema, os dados de alunos, responsáveis e profissionais pertencem à rede municipal: o município é o controlador, e a LEFT GESTAO E TECNOLOGIA LTDA trata esses dados como operadora, seguindo o contrato e as instruções do município. [REVISAR JURÍDICO: confirmar a divisão de papéis prevista nos contratos.]

2. Dados coletados no site

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e a mensagem, enviados à nossa equipe para responder ao pedido.
• Pedido de demonstração: nome, e-mail, WhatsApp, cargo, instituição, cidade, UF, número de escolas e a origem da visita (campanha ou anúncio), usados para agendar a demonstração e entender de onde vêm os contatos.
• Navegação: cookies necessários ao funcionamento do site (sessão e segurança dos formulários) e o Google Analytics, que mede as visitas de forma estatística.
• Anúncios: nas páginas de demonstração, usamos o pixel da Meta (Facebook e Instagram) e o do ChatGPT Ads (OpenAI) para medir o resultado das campanhas. Quando alguém pede uma demonstração, informamos a conversão à OpenAI com o e-mail criptografado (hash), e não o e-mail em si.

O Google Analytics e os pixels de anúncios só são carregados se você clicar em Aceitar todos no aviso de cookies; com Só os necessários, nada disso é carregado e nenhuma conversão é enviada. Você pode mudar a escolha a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site.

3. Dados tratados no sistema

Para o funcionamento do diário, o sistema guarda os dados que a rede municipal cadastra e lança: dados de alunos e responsáveis (matrícula, turma, frequência, notas, ocorrências, documentos escolares e informações de programas como transporte escolar e Bolsa Família) e dados dos profissionais (nome, e-mail, função e acessos). As famílias consultam o boletim informando a matrícula e a data de nascimento do aluno.

A Secretaria de Educação vê os dados das escolas da sua rede em modo somente leitura, e cada acesso fica registrado. Os painéis de uso e de indicadores da rede mostram apenas números agregados, por escola e por perfil, sem identificar pessoas.

4. Comunicações por e-mail

Os profissionais cadastrados no diário e os contatos do site podem receber e-mails informativos sobre o sistema. Para isso usamos nome, e-mail, data de nascimento, celular, cidade e função. Registramos a abertura e os cliques nesses e-mails, e todo e-mail tem um link para deixar de recebê-los, atendido na hora. [REVISAR JURÍDICO: definir a base legal e se é necessário consentimento para os profissionais cadastrados pela rede.]

5. Com quem os dados são compartilhados

Não vendemos dados pessoais. Eles são compartilhados apenas com os serviços necessários ao funcionamento:

• Amazon Web Services (AWS): hospedagem do sistema, dos bancos de dados e dos arquivos.
• DeepSeek: recursos de inteligência artificial do diário. Nenhum dado sensível dos alunos é enviado; vai apenas o texto que o professor pede para a IA trabalhar ou as informações da BNCC.
• Google: Google Analytics, para as estatísticas de visitas ao site.
• Meta e OpenAI: medição das campanhas de anúncios, como descrito no item 2.
• Serviço de envio de e-mails, para as respostas e os e-mails informativos. [REVISAR: informar o provedor.]
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses serviços podem armazenar dados fora do Brasil, conforme as regras de transferência internacional da LGPD. [REVISAR JURÍDICO: confirmar a região dos servidores e as garantias contratuais.]

6. Segurança

• Acesso ao sistema com usuário e senha individuais, e cada perfil vê apenas o que lhe cabe.
• Cada escola tem o seu próprio banco de dados, separado das demais.
• Registro de auditoria de quem fez cada alteração no sistema.
• Backup diário do banco de dados, guardado em armazenamento separado.

7. Por quanto tempo guardamos

• Backups do banco de dados: 12 meses.
• Registros de auditoria: 6 meses, com cópia de segurança; os registros de atos sobre os alunos são guardados permanentemente, pelo seu valor de histórico escolar.
• Dados do sistema: enquanto durar o contrato com o município e pelo prazo que ele definir, inclusive para a devolução dos dados ao fim do contrato. [REVISAR JURÍDICO]
• Contatos e pedidos de demonstração: enquanto forem necessários para o atendimento e o relacionamento comercial, ou até o pedido de exclusão. [REVISAR: definir o prazo.]

8. Os seus direitos

A LGPD garante ao titular dos dados o direito de confirmar se os seus dados são tratados, acessá-los, corrigi-los, pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos desnecessários, a portabilidade, informações sobre o compartilhamento e a revisão do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Para dados do sistema (alunos, responsáveis e profissionais da rede), o pedido deve ser feito à escola ou à Secretaria Municipal de Educação, que é a controladora; nós apoiamos o município no atendimento. Para dados do site e dos e-mails informativos, fale conosco pela página de contato.

9. Encarregado de dados

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da LEFT GESTAO E TECNOLOGIA LTDA pode ser contatado pela página de contato. [REVISAR JURÍDICO: informar o nome do encarregado e um e-mail próprio para assuntos de privacidade.]

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada quando o site ou o sistema mudarem. A data da última atualização fica no início da página. Dúvidas frequentes sobre LGPD, backup e onde ficam os dados estão nas perguntas frequentes.